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PL 402/2019 (Nº Anterior: PL 1313/2011) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 402/2019 (Nº Anterior: PL 1313/2011) Parecer do Relator 17/10/2018 Betinho Gomes Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 402/2019 (Nº Anterior: PL 1313/2011) Parecer de Comissão 07/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 402/2019 (Nº Anterior: PL 1313/2011) Redação Final 11/12/2018 Fábio Trad Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 402/2019 (Nº Anterior: PL 1313/2011) Parecer de Comissão para Redação Final 12/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CIDOSO => PL 402/2019 (Nº Anterior: PL 1313/2011) Parecer do Relator 11/07/2017 Leandre Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 402/2019 (Nº Anterior: PL 1313/2011) Substitutivo 11/07/2017 Leandre Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 402/2019 (Nº Anterior: PL 1313/2011) Parecer de Comissão 16/08/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 402/2019 (Nº Anterior: PL 1313/2011) Substitutivo adotado pela Comissão 16/08/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso. Inteiro teor
PRL 3 CIDOSO => PL 402/2019 (Nº Anterior: PL 1313/2011) Parecer do Relator 29/03/2021 Leandre Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação das emendas apresentadas pelo Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CIDOSO => PL 402/2019 (Nº Anterior: PL 1313/2011) Parecer de Comissão 12/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 402/2019 (Nº Anterior: PL 1313/2011) Parecer do Relator 01/12/2011 Celia Rocha Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 402/2019 (Nº Anterior: PL 1313/2011) Parecer do Relator 15/05/2013 José Linhares Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 402/2019 (Nº Anterior: PL 1313/2011) Parecer do Relator 09/11/2017 Leandre Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da CIDOSO. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 402/2019 (Nº Anterior: PL 1313/2011) Parecer do Relator 06/12/2017 Leandre Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa da Pessoa Idosa. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 402/2019 (Nº Anterior: PL 1313/2011) Parecer de Comissão 18/04/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa da Pessoa Idosa. Inteiro teor
PSS 1 CSSF => PL 402/2019 (Nº Anterior: PL 1313/2011) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 27/05/2021 Leandre Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação das Emendas n. 1, 2 e 3 do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 402/2019 (Nº Anterior: PL 1313/2011) Parecer de Comissão 16/07/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer às Emendas do Senado, da Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação das Emendas n. 1, 2 e 3 do Senado Federal. Inteiro teor