Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1142/2020

PL 1142/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 1142/2020 Parecer às Emendas de Plenário 21/05/2020 Joenia Wapichana Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CDHM => PL 1142/2020 Parecer às Emendas de Plenário 21/05/2020 Joenia Wapichana Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 1142/2020 Parecer às Emendas de Plenário 21/05/2020 Joenia Wapichana Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSSF => PL 1142/2020 Parecer às Emendas de Plenário 21/05/2020 Joenia Wapichana Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 1142/2020 Autógrafo 22/05/2020 Câmara dos Deputados Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 1142/2020 Parecer Preliminar de Plenário 18/05/2020 Joenia Wapichana Parecer proferido em Plenário ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, que dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (COVID-19), e apensados. Parecer pela aprovação da matéria principal e apensados na forma do substitutivo apresentado, com sugestões das bancadas. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 1142/2020 Parecer Preliminar de Plenário 20/05/2020 Joenia Wapichana Parecer proferido em Plenário ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, que dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (COVID-19), e apensados. Parecer pela aprovação da matéria principal e apensados na forma do substitutivo apresentado, com sugestões das bancadas. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 1142/2020 Parecer Proferido em Plenário 21/05/2020 Joenia Wapichana Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CDHM => PL 1142/2020 Parecer Proferido em Plenário 21/05/2020 Joenia Wapichana Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 1142/2020 Parecer Proferido em Plenário 21/05/2020 Joenia Wapichana Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 1142/2020 Parecer Proferido em Plenário 21/05/2020 Joenia Wapichana Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Inteiro teor
RDF 1 => PL 1142/2020 Redação Final 21/05/2020 Joenia Wapichana Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 1142/2020 Parecer Preliminar de Plenário 21/05/2020 Joenia Wapichana Parecer proferido em Plenário ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, que dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (COVID-19), e apensados. Parecer pela aprovação da matéria principal e apensados na forma do substitutivo apresentado, com sugestões das bancadas Inteiro teor
SBT 1 => PL 1142/2020 Substitutivo 21/05/2020 Joenia Wapichana Inteiro teor