PL 11275/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 11275/2018 | Parecer do Relator | 13/12/2021 | Aguinaldo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 11275/2018 | Parecer de Comissão | 12/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 11.275/2018. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 11275/2018 | Parecer do Relator | 19/06/2019 | Amaro Neto | Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 11275/2018 | Parecer de Comissão | 21/08/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 11275/2018 | Autógrafo | 25/10/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |