PRL 2 CAPADR => PL 2334/2015 |
Parecer do Relator |
19/10/2017 |
Luana Costa |
Parecer da Relatora, Dep. Luana Costa (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3567/2015, do PL 4337/2016, do PL 4690/2016, do PL 6209/2016, e do PL 6672/2016, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CAPADR => PL 2334/2015 |
Substitutivo |
20/10/2017 |
Luana Costa |
Inteiro teor
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PAR 1 CAPADR => PL 2334/2015 |
Parecer de Comissão |
22/11/2017 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Luana Costa (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3567/2015, do PL 4337/2016, do PL 4690/2016, do PL 6209/2016, e do PL 6672/2016, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CAPADR => PL 2334/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/11/2017 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Dispõe sobre a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio de Espécies Nativas da Flora Brasileira; restringe o corte de espécies da flora nativa; e institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura da Palmeira do Babaçu.
Inteiro teor
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