PRL 1 CCJR => PDC 1467/2001 |
Parecer do Relator |
21/11/2002 |
Inaldo Leitão |
Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJR => PDC 1467/2001 |
Parecer de Comissão |
26/11/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJR => PDC 1467/2001 |
Redação Final |
20/03/2003 |
Patrus Ananias |
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO COM RÁDIO LOCAL OURO VELHO/FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Velho, Estado da Paraíba.
Inteiro teor
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