PL 3581/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3581/2008 | Parecer do Relator | 15/10/2008 | Aline Corrêa | Parecer da Relatora, Dep. Aline Corrêa (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 3581/2008 | Substitutivo | 15/10/2008 | Aline Corrêa | Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 3581/2008 | Parecer do Relator | 01/04/2009 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3581/2008 | Parecer de Comissão | 01/04/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDEICS => PL 3581/2008 | Substitutivo | 03/04/2009 | Dr. Ubiali | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3581/2008 | Parecer do Relator | 06/10/2009 | Pedro Eugênio | Parecer do Relator, Dep. Pedro Eugênio (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 3581/2008 | Parecer do Relator | 07/10/2009 | Pedro Eugênio | Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor |