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PL 5919/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CAPADR => PL 5919/2013 Parecer do Relator 30/05/2014 Irajá Abreu Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação, com quatro emendas. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 5919/2013 Voto em Separado 05/08/2014 Padre João Voto em separo do PL 5919/2013 que altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Explicação: Garante indenização de benfeitorias ao ocupante de boa-fé em terras indígenas." Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5919/2013 Parecer de Comissão 29/04/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer com a retirada da expressão de boa-fé, com a abstenção dos Deputados Zeca do Pt e Bohn Gass, apresentou voto em separado o Deputado Padre João.. Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação, com quatro emendas. Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 5919/2013 Complementação de Voto 29/04/2015 Irajá Abreu Altera lei Nº 6.001, de dezembro de 1973 Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5919/2013 Parecer do Relator 26/08/2015 Jerônimo Goergen Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 5919/2013 Voto em Separado 15/09/2015 Luiz Couto Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Albuquerque Couto (PT-PB). Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 5919/2013 Complementação de Voto 16/09/2015 Jerônimo Goergen Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e da Emenda nº 1 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e pela inconstitucionalidade das Emendas nºs 2 a 5 da mesma Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5919/2013 Parecer de Comissão 16/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Alessandro Molon, Ronaldo Fonseca, Chico Alencar e Padre João. Apresentou voto em separado o Deputado Luiz Couto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS). Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5919/2013 Redação Final 22/10/2015 Luiz Couto Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 5919/2013 Redação Final 03/11/2015 Valtenir Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5919/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 05/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e da Emenda nº 1 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e pela inconstitucionalidade das Emendas nºs 2 a 5 da mesma Comissão. Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 5919/2013 Parecer do Relator 08/10/2013 Marcos Rogério Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDHM => PL 5919/2013 Parecer de Comissão 04/12/2013 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela aprovação. Inteiro teor