MPV 885/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => MPV 885/2019 | Autógrafo | 02/10/2019 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 885/2019 (MPV88519 )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PAR 1 MPV88519 => MPV 885/2019 | Parecer de Comissão | 13/08/2019 | Comissão Mista da MPV 885/2019 | PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 885/2019, sobre a Medida Provisória nº 885, de 2019, que "Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para alterar disposições acerca do Fundo Nacional Antidrogas, a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, e a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => MPV 885/2019 | Redação Final | 01/10/2019 | Capitão Wagner | Redacao Final Inteiro teor |