PL 5505/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5505/2016 | Parecer do Relator | 25/06/2018 | Dagoberto Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5505/2016 | Parecer de Comissão | 07/11/2018 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 5505/2016 | Parecer do Relator | 06/07/2016 | Aluisio Mendes | Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PTN-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 5505/2016 | Parecer de Comissão | 02/08/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (PTN-MA), pela aprovação. Inteiro teor |