PL 6492/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6492/2006 | Parecer do Relator | 24/10/2007 | Regis de Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 6492/2006 | Substitutivo | 24/10/2007 | Regis de Oliveira | O Congresso Nacional decreta Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 6492/2006 | Complementação de Voto | 15/04/2008 | Regis de Oliveira | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6492/2006 | Parecer de Comissão | 07/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6492/2006 | Redação Final | 13/05/2009 | Colbert Martins | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 6492/2006 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 10/09/2013 | Luiza Erundina | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 6492/2006 | Parecer de Comissão | 15/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6492/2006 | Parecer do Relator | 08/06/2006 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 6492/2006 | Parecer do Relator | 28/06/2007 | Roberto Britto | Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6492/2006 | Parecer de Comissão | 05/09/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 6492/2006 | Parecer do Relator | 12/05/2010 | Dr. Talmir | Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao PL 6492/2006, apensada. Inteiro teor |
| PRL 4 CSSF => PL 6492/2006 | Parecer do Relator | 15/12/2011 | Dr. Aluizio | Parecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 6492/2006. Inteiro teor |
| PRL 5 CSSF => PL 6492/2006 | Parecer do Relator | 15/05/2013 | Dr. Jorge Silva | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PDT-ES), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 6492/2006. Inteiro teor |
| PAR 2 CSSF => PL 6492/2006 | Parecer de Comissão | 29/05/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mandetta.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PDT-ES), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 6492/2006. Inteiro teor |