PL 5109/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 5109/2013 | Parecer do Relator | 13/05/2014 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5109/2013 | Parecer do Relator | 01/07/2013 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5109/2013 | Parecer de Comissão | 07/08/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 5109/2013 | Complementação de Voto | 08/08/2013 | Dr. Ubiali | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5109/2013 | Parecer do Relator | 05/11/2013 | Jose Stédile | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação deste e da emenda adotada pela CDEIC. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5109/2013 | Parecer de Comissão | 04/12/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação deste e da emenda adotada pela CDEIC. Inteiro teor |