PL 7903/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7903/2014 | Parecer do Relator | 02/06/2015 | Félix Mendonça Júnior | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 7903/2014 | Parecer de Comissão | 16/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 7903/2014 | Redação Final | 08/07/2015 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 7903/2014 | Parecer de Comissão para Redação Final | 14/07/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 7903/2014 | Parecer do Relator | 02/12/2014 | Evandro Milhomen | Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CCULT => PL 7903/2014 | Parecer do Relator | 03/12/2014 | Evandro Milhomen | Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PRL 3 CCULT => PL 7903/2014 | Parecer do Relator | 10/04/2015 | Félix Mendonça Júnior | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 7903/2014 | Parecer de Comissão | 15/04/2015 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |