PRL 1 CVT => PL 7451/2010 |
Parecer do Relator |
08/06/2011 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela rejeição.
Inteiro teor
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PRL 2 CVT => PL 7451/2010 |
Parecer do Relator |
07/04/2015 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela rejeição deste e do PL 638/2015, apensado.
Inteiro teor
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PRL 3 CVT => PL 7451/2010 |
Parecer do Relator |
24/06/2015 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste, do PL 638/2015 e do PL 1.478/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CVT => PL 7451/2010 |
Substitutivo |
24/06/2015 |
Hugo Leal |
Inteiro teor
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PRL 4 CVT => PL 7451/2010 |
Parecer do Relator |
17/09/2015 |
Hugo Leal |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste, dos PLs 638/2015 e 1478/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CVT => PL 7451/2010 |
Substitutivo |
17/09/2015 |
Hugo Leal |
Determina a obrigatoriedade da informação do uso de capacete aos adquirentes de motocicletas, motonetas e veículos similares.
Inteiro teor
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PAR 1 CVT => PL 7451/2010 |
Parecer de Comissão |
23/09/2015 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste, dos PLs 638/2015 e 1478/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CVT => PL 7451/2010 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
24/09/2015 |
Comissão de Viação e Transportes |
Determina a obrigatoriedade da informação do uso de capacete aos adquirentes de motocicletas, motonetas e veículos similares.
Inteiro teor
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