PL 2353/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 2353/2011 | Parecer do Relator | 30/11/2011 | Pedro Chaves | Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
CVO 1 CAPADR => PL 2353/2011 | Complementação de Voto | 08/12/2011 | Pedro Chaves | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 2353/2011 | Parecer de Comissão | 14/12/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2353/2011 | Parecer do Relator | 23/11/2017 | Luiz Fernando Faria | Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CFT => PL 2353/2011 | Parecer do Relator | 30/05/2017 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda da CAPADR. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 2353/2011 | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Enio Verri.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda da CAPADR. Inteiro teor |