PL 7574/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7574/2006 | Parecer do Relator | 27/06/2012 | Pastor Marco Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1381/2007, apensado, com substitutivos, e dos Substitutivos da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas substitutivas. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 7574/2006 | Substitutivo | 27/06/2012 | Pastor Marco Feliciano | Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as agências de modelos, com sede no Brasil, manterem médicos especialistas (endocrinologistas e psicólogos), para acompanhamento da saúde física e mental de todas as jovens contratadas e dá outras providências Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7574/2006 | Parecer de Comissão | 31/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1381/2007, apensado, com substitutivos, e dos Substitutivos da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas substitutivas. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 7574/2006 | Parecer de Comissão para Redação Final | 31/10/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 1381/2007, apensado, com substitutivos, e dos Substitutivos da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas substitutivas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7574/2006 | Redação Final | 07/12/2012 | Zezéu Ribeiro | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 7574/2006 | Parecer do Relator | 27/10/2009 | Antonio Cruz | Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela aprovação deste, e do PL 1381/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 7574/2006 | Substitutivo | 27/10/2009 | Antonio Cruz | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 7574/2006 | Parecer de Comissão | 05/05/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela aprovação deste, e do PL 1381/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 7574/2006 | Substitutivo | 15/10/2008 | Manuela D'ávila | Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as agências de modelos, com sede no Brasil, manterem médicos especialistas (endocrinologistas e psicólogos), para acompanhamento da saúde física e mental de todas as jovens contratadas e dá outras providências Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 7574/2006 | Parecer do Relator | 15/10/2008 | Manuela D'ávila | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, e do PL 1381/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7574/2006 | Parecer de Comissão | 19/11/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, e do PL 1381/2007, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |