PL 4562/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4562/2016 | Parecer do Relator | 19/09/2017 | Delegado Edson Moreira | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 6125/2016, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4562/2016 | Parecer de Comissão | 24/10/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 6125/2016, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 4562/2016 | Parecer do Relator | 05/08/2016 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CIDOSO => PL 4562/2016 | Parecer do Relator | 06/12/2016 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 6125/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 4562/2016 | Substitutivo | 06/12/2016 | Flávia Morais | Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 4562/2016 | Parecer de Comissão | 05/04/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, lido pela Deputada Creuza Pereira. Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 6125/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 4562/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/04/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências". Inteiro teor |