PL 888/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 888/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 10/04/2019 | João H. Campos | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CDEICS => PL 888/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 10/04/2019 | João H. Campos | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2019. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CDU => PL 888/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 10/04/2019 | João H. Campos | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2019. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CFT => PL 888/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 10/04/2019 | João H. Campos | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui e pela inadequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2019. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 888/2019 | Autógrafo | 12/04/2019 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 888/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 10/04/2019 | João H. Campos | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 1469/2019, apensado. Inteiro teor |
| PPP 1 CDEICS => PL 888/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 10/04/2019 | João H. Campos | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1469/2019, apensado. Inteiro teor |
| PPP 1 CDU => PL 888/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 10/04/2019 | João H. Campos | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1469/2019, apensado. Inteiro teor |
| PPP 1 CFT => PL 888/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 10/04/2019 | João H. Campos | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João H. Campos (PSB-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição do PL 1469/2019, apensado. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 888/2019 | Redação Final | 10/04/2019 | João H. Campos | Redacao Final Inteiro teor |