PRL 1 CCJC => PL 4124/1998 |
Parecer do Relator |
06/11/2003 |
Sandra Rosado |
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.
Inteiro teor
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SBT 1 CCJC => PL 4124/1998 |
Substitutivo |
09/12/2003 |
Sandra Rosado |
Substitutivo ao PL 4124/1998
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 4124/1998 |
Parecer de Comissão |
12/09/2007 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 4124/1998 |
Redação Final |
25/10/2007 |
Sandra Rosado |
Inteiro teor
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PSS 3 CCJC => PL 4124/1998 |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
23/03/2015 |
Gonzaga Patriota |
Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, do Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Subemendas.
Inteiro teor
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PSS 4 CCJC => PL 4124/1998 |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
23/09/2019 |
Hugo Motta |
Parecer do relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB).
Inteiro teor
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SBT 2 CCJC => PL 4124/1998 |
Substitutivo |
23/09/2019 |
Hugo Motta |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização rodoviária indicativa de pronto-socorro, equipamentos obrigatórios das bicicletas, estacionamento irregular em vaga destinada a pessoa com deficiência e procedimentos para notificação de infração.
Inteiro teor
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