PL 696/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 696/2003 | Parecer do Relator | 08/12/2004 | José Roberto Arruda | Parecer do Relator, Dep. José Roberto Arruda (PFL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 696/2003 | Parecer do Relator | 14/05/2008 | Paulo Maluf | Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 696/2003 | Parecer de Comissão | 15/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 696/2003 | Redação Final | 23/10/2008 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 696/2003 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 23/09/2015 | Andre Moura | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 696/2003. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 696/2003 | Parecer de Comissão | 28/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 696/2003. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CE => PL 696/2003 | Parecer do Relator | 05/11/2014 | Angelo Vanhoni | Parecer do Relator Substituto, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
| PAR 2 CE => PL 696/2003 | Parecer de Comissão | 05/11/2014 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eliene Lima (PSD-MT), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 696/2003 | Parecer do Relator | 30/04/2004 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 696/2003 | Parecer de Comissão | 12/05/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 696/2003 | Parecer do Relator | 01/10/2003 | Ricardo Rique | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 696/2003 | Parecer de Comissão | 05/11/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação. Inteiro teor |
| PSS 2 CTASP => PL 696/2003 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 29/05/2012 | Policarpo | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 2 CTASP => PL 696/2003 | Parecer de Comissão | 03/04/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação do substititutivo do Senado Federal. Inteiro teor |