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PL 853/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 853/2019 Parecer do Relator 24/09/2021 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 853/2019 Parecer de Comissão 09/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 853/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 853/2019 Redação Final 26/06/2023 Diego Garcia Redação Final do PL 853/19. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 853/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 04/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 853/2019. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CSSF => PL 853/2019 Voto em Separado 29/10/2019 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 853/2019 Substitutivo 29/10/2019 Carmen Zanotto Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 853/2019 Parecer do Relator 18/11/2019 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 853/2019 Substitutivo 18/11/2019 Carmen Zanotto Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 853/2019 Voto em Separado 08/04/2021 Vivi Reis Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 853/2019 Substitutivo 08/04/2021 Vivi Reis Acrescenta ao calendário oficial a “Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes”, a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências. Inteiro teor
PRV 1 CSSF => PL 853/2019 Parecer Vencedor 05/05/2021 Chris Tonietto Parecer Vencedor, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 853/2019 Substitutivo 06/05/2021 Chris Tonietto Parecer ao PL nº 853, de 2019, o qual "acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências". Inteiro teor
PRV 2 CSSF => PL 853/2019 Parecer Vencedor 18/05/2021 Chris Tonietto Parecer Vencedor, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CSSF => PL 853/2019 Substitutivo 19/05/2021 Chris Tonietto Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências. Inteiro teor
PRV 3 CSSF => PL 853/2019 Parecer Vencedor 26/05/2021 Chris Tonietto Parecer Vencedor, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 6 CSSF => PL 853/2019 Substitutivo 27/05/2021 Chris Tonietto Parecer da Relatora ao Projeto de Lei nº 853, de 2019. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 853/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 20/07/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Acrescenta ao calendário oficial a “Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes e de Mães com crianças na Primeira Infância”, a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 853/2019 Parecer de Comissão 20/07/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Chris Tonietto contra os votos dos Deputados Benedita da Silva, Jandira Feghali, Eduardo Barbosa, Chico D'Angelo, Padre João, Professora Dorinha Seabra Rezende, Carmen Zanotto, Leandre, Rejane Dias, Luciano Ducci, Flávio Nogueira, Eduardo Costa, Alexandre Padilha, Adriana Ventura, Tereza Nelma, Valmir Assunção, Jorge Solla, Ricardo Silva, Vivi Reis, Odorico Monteiro e Totonho Lopes. Parecer Vencedor, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor