PL 3393/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3393/2015 | Parecer do Relator | 26/04/2018 | Marcelo Aro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3393/2015 | Parecer de Comissão | 06/06/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 3393/2015 | Redação Final | 09/08/2018 | Pastor Eurico | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 3393/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/10/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 3393/2015 | Parecer do Relator | 13/07/2016 | Goulart | Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 3393/2015 | Parecer de Comissão | 02/08/2016 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 3393/2015 | Parecer do Relator | 27/10/2016 | Dr. Jorge Silva | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
CVO 1 CSSF => PL 3393/2015 | Complementação de Voto | 09/08/2017 | Dr. Jorge Silva | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 3393/2015 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação. Inteiro teor |