PL 3393/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3393/2015 Parecer do Relator 26/04/2018 Marcelo Aro Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3393/2015 Parecer de Comissão 06/06/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3393/2015 Redação Final 09/08/2018 Pastor Eurico Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3393/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 17/10/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 3393/2015 Parecer do Relator 13/07/2016 Goulart Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3393/2015 Parecer de Comissão 02/08/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 3393/2015 Parecer do Relator 27/10/2016 Dr. Jorge Silva Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 3393/2015 Complementação de Voto 09/08/2017 Dr. Jorge Silva Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 3393/2015 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação. Inteiro teor