PL 1092/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1092/2011 | Parecer do Relator | 08/05/2012 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1092/2011 | Parecer de Comissão | 23/05/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1092/2011 | Parecer do Relator | 25/04/2013 | Ronaldo Zulke | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 1092/2011 | Voto em Separado | 08/05/2013 | Fernando Torres | Dispõe sobre a fiscalização referente ao envasilhamento, comercialização e distribuição fracionada de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1092/2011 | Parecer de Comissão | 11/09/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Fernando Torres.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 1092/2011 | Parecer do Relator | 07/11/2013 | Osmar Júnior | Parecer do Relator, Dep. Osmar Júnior (PCdoB-PI), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 1092/2011 | Parecer de Comissão | 27/11/2013 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Júnior (PCdoB-PI), pela rejeição. Inteiro teor |