PDC 2629/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PDC 2629/2007 | Parecer do Relator | 09/03/2007 | Cezar Schirmer | Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PDC 2629/2007 | Parecer de Comissão | 28/03/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PDC 2629/2007 | Parecer do Relator | 17/05/2007 | Antônio Andrade | Parecer do Relator, Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PDC 2629/2007 | Parecer de Comissão | 23/05/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PDC 2629/2007 | Redação Final | 05/06/2008 | Cezar Schirmer | Redacao Final Inteiro teor |