PL 5381/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 5381/2005 | Parecer do Relator | 03/06/2008 | Osvaldo Reis | Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Reis (PMDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CE => PL 5381/2005 | Parecer do Relator | 21/08/2008 | Carlos Abicalil | Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 5381/2005 | Parecer de Comissão | 08/10/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 5381/2005 | Parecer do Relator | 17/12/2008 | Rodrigo Rocha Loures | Parecer do relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 5381/2005 | Parecer do Relator | 09/03/2009 | Rodrigo Rocha Loures | Parecer do relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 5381/2005 | Parecer de Comissão | 01/04/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 5381/2005 | Parecer do Relator | 08/08/2007 | Sandro Mabel | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 5381/2005 | Parecer de Comissão | 31/10/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela aprovação. Inteiro teor |