PL 1751/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1751/2007 | Parecer do Relator | 02/08/2016 | Fábio Sousa | Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 1751/2007 | Parecer do Relator | 09/09/2016 | Fábio Sousa | Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1751/2007 | Parecer de Comissão | 11/07/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Luiz Couto e Patrus Ananias.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 1751/2007 | Parecer do Relator | 07/07/2008 | Mendes Ribeiro Filho | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PL 1751/2007 | Parecer do Relator | 01/06/2011 | Paulo Abi-Ackel | Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 1751/2007 | Parecer de Comissão | 08/06/2011 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 1751/2007 | Parecer do Relator | 31/05/2012 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 1751/2007 | Parecer de Comissão | 21/11/2012 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição. Inteiro teor |