PL 1751/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1751/2007 Parecer do Relator 02/08/2016 Fábio Sousa Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1751/2007 Parecer do Relator 09/09/2016 Fábio Sousa Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1751/2007 Parecer de Comissão 11/07/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Luiz Couto e Patrus Ananias.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 1751/2007 Parecer do Relator 07/07/2008 Mendes Ribeiro Filho Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 1751/2007 Parecer do Relator 01/06/2011 Paulo Abi-Ackel Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 1751/2007 Parecer de Comissão 08/06/2011 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1751/2007 Parecer do Relator 31/05/2012 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1751/2007 Parecer de Comissão 21/11/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição. Inteiro teor