PL 7784/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7784/2010 | Parecer do Relator | 24/11/2011 | Décio Lima | Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7784/2010 | Parecer de Comissão | 10/04/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7784/2010 | Redação Final | 17/05/2012 | Décio Lima | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 7784/2010 | Parecer do Relator | 02/09/2011 | Mauro Nazif | Parecer do relator, Dep. Mauro Nazif, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 7784/2010 | Parecer de Comissão | 26/10/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alfredo Kaefer e Vaz de Lima.. Parecer do relator, Dep. Mauro Nazif, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 7784/2010 | Parecer do Relator | 25/05/2011 | Geraldo Thadeu | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 7784/2010 | Parecer de Comissão | 08/06/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação. Inteiro teor |