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PL 191/2020

Projeto de Lei

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Notícias de 1 a 10 de 21 encontradas

04/05/2023 - 17:00

Demarcação de terras indígenas acirra ânimos perto de decisão do STF sobre marco temporal
10/04/2023 - 11:54

Governo solicita retirada de tramitação de projeto sobre excludente de ilicitude
23/06/2022 - 17:21

Indefinição sobre marco temporal abre brecha para perseguir lideranças indígenas, afirmam debatedores
19/04/2022 - 16:56

Participantes de sessão solene protestam contra garimpo ilegal em terras indígenas
11/04/2022 - 08:17

Frente parlamentar lança carta contra projeto de mineração em terras indígenas
09/03/2022 - 21:45

Câmara aprova urgência para projeto sobre mineração em terras indígenas; texto será analisado por grupo de trabalho
08/03/2022 - 19:24

Governo e oposição divergem sobre procedimentos de votação do projeto de mineração em áreas indígenas
09/02/2022 - 17:01

Lista de prioridades do governo para 2022 traz 45 propostas
09/09/2021 - 17:03

Mulheres indígenas denunciam na Câmara violações contra seus territórios e seus corpos
11/08/2021 - 21:21

Funai defende produção em terras indígenas; oposição denuncia “política anti-indigenista” do órgão

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