MPV 855/2018
Medida ProvisóriaNotícias
Notícias de 1 a 10 de 19 encontradas
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23/04/2019 - 16:48A MP 855 facilitou a privatização da Amazonas Energia e da Companhia Energética de Alagoas (Ceal), que estavam sob controle da Eletrobras. Já a MP 856 permitia à Aneel contratar empresa de distribuição de energia caso as distribuidoras sob controle da Eletrobras não tivessem comprador
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23/04/2019 - 09:30Entre os projetos que poderão ser analisados está o que obriga dirigentes de instituições de educação pré-escolar a notificar o Conselho Tutelar sobre faltas frequentes e sinais de maus-tratos envolvendo os alunos
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16/04/2019 - 08:17A Medida Provisória 859/18 complementa a lei que autorizou a criação de linha de crédito com recursos do FGTS para socorrer as santas casas. Ordem do Dia marcada para ontem foi cancelada
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15/04/2019 - 08:47A Medida Provisória 859/18 complementa a lei que autorizou a criação de linha de crédito com recursos do FGTS para socorrer as santas casas. Votações da Semana Santa começam nesta segunda-feira
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09/04/2019 - 15:21
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05/04/2019 - 20:32Pauta também inclui proposta que obriga pré-escolas a notificar o Conselho Tutelar sobre sinais de maus-tratos nos alunos; e MP que extingue a empresa criada por Brasil e Ucrânia para uso da base de Alcântara
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03/04/2019 - 17:31Medida provisória trata da venda da Amazonas Energia e da Companhia Energética de Alagoas
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03/04/2019 - 10:13
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02/04/2019 - 08:05