MPV 1133/2022
Medida ProvisóriaNotícias
Notícias de 1 a 5 de 5 encontradas
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27/06/2023 - 16:24Em debate na Câmara, eles afirmaram que o veto compromete as metas assumidas pelo governo brasileiro para redução das emissões de gases de efeito estufa
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30/11/2022 - 19:10Deputados incluíram outros pontos no texto, como a reformulação do Fundo Nacional de Mineração
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18/11/2022 - 17:02Ativo virtual é a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos
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15/08/2022 - 10:05MP mantém monopólio do Estado, mas permite que Estado associe-se a parceiros privados
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