PL 2788/2019
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 13 encontradas
-
18/12/2023 - 14:33As novas regras não valem retroagem, sendo assim não valem para os rompimentos das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019)
-
29/11/2023 - 20:36Rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 2015, deixou 19 mortos e afetou 41 cidades e três reservas indígenas
-
08/11/2023 - 11:04Para representante da AGU, há condições de fechar acordos ainda neste ano
-
16/02/2023 - 18:14Onze deputados integram a comissão externa que deverá prosseguir com o trabalho de responsabilização e repactuação de acordos com vítimas
-
24/01/2023 - 18:29Justiça Federal aceitou, nesta terça, denúncia do Ministério Público contra as mineradoras Vale e Tüv Süd
-
03/02/2022 - 20:27Tema foi debatido em audiência pública na Câmara
-
20/10/2021 - 19:40Participantes de audiência concluem que Brasil não está cumprindo esforços para punir responsáveis por tragédias
-
12/08/2021 - 14:40Entre os questionamentos está a construção do Rodoanel de Belo Horizonte, que será custeado pela indenização paga pela Vale
-
10/12/2019 - 19:13Conselho Nacional de Direitos Humanos também apontou “assimetrias” entre os direitos das empresas e os direitos dos consumidores de energia e dos atingidos por barragens
-
05/11/2019 - 19:38O relatório será encaminhado para 25 órgãos públicos federais e do estado de Minas Gerais