MPV 756/2016
Medida ProvisóriaNotícias
Notícias de 1 a 10 de 22 encontradas
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11/12/2018 - 19:36Relator alterou parecer apresentado na semana passada; entre as mudanças propostas está a redução nos traçados do Parque Nacional e da Flona, ambos em Brasília
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05/12/2018 - 21:21
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05/07/2017 - 13:32Em seminário sobre cinco anos da lei, parlamentares alertaram para novos retrocessos para o meio ambiente
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16/05/2017 - 23:52Áreas alteradas pela Medida Provisória 756 estão no Pará e em Santa Catarina
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16/05/2017 - 21:30Já o relator da MP 756, deputado José Priante (PMDB-PA), disse que o texto aprovado vai facilitar a exportação de produtos do agronegócio brasileiro
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15/05/2017 - 07:53Projeto que regulamenta incentivos fiscais concedidos pelos estados também está na pauta da sessão extraordinária desta segunda-feira. Nas sessões ordinárias, a pauta está trancada por nove medidas provisórias
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09/05/2017 - 08:21Pauta está trancada por oito medidas provisórias, com isso o projeto que cria um regime de recuperação para estados superendividados só poderá ser votado em sessões extraordinárias
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02/05/2017 - 09:03MP sobre concessões de transportes perderá validade se não for votada até quinta. Líderes partidários reúnem-se hoje, às 15 horas, para discutir as votações da semana