Ir ao conteúdo
Ir à navegação principal
Página inicial
Telegram
Facebook
Twitter
Tiktok
Instagram
Acessibilidade
Fale Conosco
Congresso
Senado
PT
English
EN
Español
ES
Página inicial
Assuntos
Agropecuária
Cidades e transportes
Ciência, tecnologia e comunicações
Consumidor
Direitos humanos
Economia
Educação, cultura e esportes
Meio ambiente e energia
Política e administração pública
Relações exteriores
Saúde
Segurança
Trabalho, previdência e assistência
Institucional
Agenda
Serviços
Presidência
Biblioteca e publicações
Escola da Câmara
Papel e estrutura
História e arquivo
Visite
Deputados
Quem são
Lideranças e bancadas
Frentes e grupos parlamentares
Atividade Legislativa
Propostas legislativas
Plenário
Comissões
Discursos e debates
Estudos legislativos
Orçamento da União
Legislação
Entenda o processo legislativo
Participe
Comunicação
Notícias
TV Câmara
Rádio Câmara
Banco de Imagens
Assessoria de Imprensa
Transparência e prestação de contas
Transparência
Prestação de contas
Gestão estratégica
Dados abertos
Vlibras
Acessibilidade
Fale Conosco
PT
English
EN
Español
ES
Pesquise no Portal da Câmara
Página Inicial
/
Atividade Legislativa
/
Projetos de Lei e Outras Proposições
/
Notícias Relacionadas
Notícias Relacionadas
PL 4549/1998
Projeto de Lei
Notícias
Notícias de
1
a
6
de
6
encontradas
08/12/2011 - 20:18
Relator vai propor descriminalização de rádios de baixa potência irregulares
12/01/2011 - 10:35
Prioridades do Ministério das Comunicações já tramitam na Câmara
06/12/2010 - 19:30
Comissão aprova mudanças nas punições para rádio comunitária irregular
10/06/2010 - 10:13
Radiodifusão pública
11/12/2008 - 17:06
Comissão extingue multa para radiodifusores sem autorização
20/06/2006 - 20:13
Burocracia na concessão de rádios é criticada em chat
Anterior
Próxima
1
Carregando
Por favor, aguarde.