MPV 656/2014
Medida ProvisóriaNotícias
Notícias de 1 a 10 de 16 encontradas
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20/02/2015 - 16:53Na justificativa do veto, o Executivo afirma que o reajuste implicaria renúncia fiscal de R$ 7 bilhões, sem estimativa do impacto orçamentário-financeiro. No total, dez vetos trancam a pauta.
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17/12/2014 - 18:07Medida provisória aprovada pela Câmara e pelo Senado faz diversas mudanças na legislação tributária.
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17/12/2014 - 17:18
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17/12/2014 - 09:55Uma das isenções prorrogadas é a dedução que o empregador pode fazer na declaração de Imposto de Renda da contribuição do INSS de empregado doméstico
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17/12/2014 - 09:53
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16/12/2014 - 23:34
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16/12/2014 - 14:48Líderes se reúnem às 16 horas, na sala da presidência da Câmara, para definir votações desta última semana de trabalhos legislativos
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15/12/2014 - 17:58
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15/12/2014 - 08:22Pauta das sessões ordinárias está trancada por duas medidas provisórias e um projeto com urgência constitucional. Estatuto da Pessoa com Deficiência e fim do auto de resistência só poderão ser votados com a pauta destrancada.
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10/12/2014 - 08:58Texto inclui diversos temas, como crédito imobiliário, investimento estrangeiro na saúde e incentivos às indústrias salineiras e de veículos.