PL 2401/2019
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 8 de 8 encontradas
-
09/02/2022 - 17:01Medidas na área de economia, saúde e infraestrutura serão analisadas pelo Congresso
-
10/06/2021 - 18:58A proposta descriminaliza o ensino domiciliar; outro projeto de lei vai propor regulamentação para essa modalidade de ensino
-
05/04/2021 - 16:10Favoráveis ao homeschooling, os ministros da Educação, Milton Ribeiro; e da Família, Damares Alves, defenderam o direito dos pais de escolher como querem educar seus filhos
-
04/02/2021 - 15:30Relação entregue pelo presidente Jair Bolsonaro contempla no total 34 propostas atualmente em tramitação no Congresso
-
22/09/2020 - 19:59Sete projetos de lei relacionados à educação domiciliar estão sendo analisados pela Câmara
-
03/06/2019 - 17:01
-
30/05/2019 - 15:03Tema dividiu opiniões em seminário da Câmara. Pais querem liberdade para educar em casa, mas especialistas argumentam que a escola é lugar de convívio com o diferente e que prover educação é dever do Estado
-
07/05/2019 - 11:52Pais terão que oficializar a escolha junto ao Ministério da Educação, garantir a convivência social dos filhos e submetê-los a exames anuais para aferir a aprendizagem. Condenados por crimes previstos no ECA, na Lei Maria da Penha e na Lei de Crimes Hediondos estão proibidos de pleitear o ensino domiciliar
- Anterior
- Próxima
- 1