MPV 702/2015
Medida ProvisóriaNotícias
Notícias de 1 a 9 de 9 encontradas
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28/03/2016 - 21:50Parte dos valores vai para o pagamento das chamadas pedaladas fiscais, que centralizaram o debate em torno das contas presidenciais de 2014
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28/03/2016 - 21:15
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28/03/2016 - 21:02Medida seguirá para o Senado
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28/03/2016 - 19:45
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22/03/2016 - 16:04Medida provisória será analisada ainda pelos plenários da Câmara e do Senado
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22/03/2016 - 11:13
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11/01/2016 - 15:31Uma das medidas provisórias eleva o Imposto de Renda da Pessoa Física sobre o ganho de capital. A outra autoriza a loteria instantânea Lotex a também explorar comercialmente eventos de apelo popular e licenciamentos de marcas e de personagens. A terceira modifica a estrutura e competências de ministérios e de órgãos da Presidência da República.
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31/12/2015 - 11:11Medida garante recursos para combate ao zika vírus e atendimento de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde
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