PL 37/2011
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 114 encontradas
-
06/06/2019 - 11:55Entre os temas estão o novo marco de mineração, regras mais duras para segurança nas barragens, criminalização de rompimento de barragens e regras de preservação do ecossistema marítimo
-
28/02/2019 - 17:24Prevenção de desastres e crimes socioambientais deve ser o foco das alterações no atual marco regulatório do setor
-
26/02/2019 - 15:30
-
01/08/2016 - 19:25
-
12/05/2016 - 13:46O deputado, que coordenou os trabalhos da comissão externa que acompanha os desdobramentos do desastre ambiental em Minas Gerais, irá se licenciar para assumir o Ministério do Meio Ambiente. O relatório final elaborado por ele poderá ser aproveitado pelo novo coordenador da comissão
-
12/05/2016 - 10:37O parecer de Sarney Filho, coordenador da comissão externa que acompanha as consequências do rompimento da barragem de Fundão, também traz propostas para modificar a legislação ambiental e sugere alterações para o novo Código de Mineração que está em análise na Câmara
-
15/12/2015 - 16:59Reunião debateu situação de região atingida por rompimento de barragem e propôs medidas para ajudar econômica e socialmente municípios envolvidos na tragédia