PL 5740/2013
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 10 de 29 encontradas
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26/12/2013 - 16:05Proposta que cria a Anater foi sancionada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. Agência, que funcionará nos moldes do Sistema S, contará com orçamento de R$ 1,2 bilhão em 2014.
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01/10/2013 - 19:01Novo órgão dará prioridade para os agricultores familiares e médios produtores rurais, com o objetivo de levar inovações tecnológicas ao campo e aumentar a produtividade.
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01/10/2013 - 08:40Em sessão extraordinária, deputados poderão votar PEC do Estatuto dos Servidores do Judiciário e urgência para projeto da minirreforma eleitoral.
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30/09/2013 - 18:15
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26/09/2013 - 15:33Pelo menos quatro partidos na Câmara já manifestaram ser contrários ao texto.
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25/09/2013 - 08:38
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24/09/2013 - 20:02Deputados cobram do presidente da Câmara definição de data para votação do projeto que estabelece o piso salarial desses profissionais; Plenário terá sessão extraordinária na manhã desta quarta para tentar votar propostas com urgência constitucional que trancam a pauta.
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24/09/2013 - 14:17Depois de liberada a pauta, a ideia é votar a minirreforma eleitoral já aprovada no Senado.
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24/09/2013 - 11:52Votação da PEC que aumenta idade de aposentadoria de ministros dos tribunais superiores para 75 anos seria adiada, para ser mais discutida.