PEC 434/2014
Proposta de Emenda à ConstituiçãoNotícias
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16/12/2014 - 19:55
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16/12/2014 - 19:05Proposta seguirá para o Senado. Benefício previsto vale para servidor público que se aposentar por invalidez causada por qualquer motivo, como acidente doméstico. Atualmente, o valor integral só é pago em caso de invalidez por acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei.
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16/12/2014 - 18:18Proposta seguirá para votação no Senado.
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16/12/2014 - 14:48Líderes se reúnem às 16 horas, na sala da presidência da Câmara, para definir votações desta última semana de trabalhos legislativos
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15/12/2014 - 08:22Pauta das sessões ordinárias está trancada por duas medidas provisórias e um projeto com urgência constitucional. Estatuto da Pessoa com Deficiência e fim do auto de resistência só poderão ser votados com a pauta destrancada.
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10/12/2014 - 18:37Benefício valerá para servidor público que se aposentar por invalidez gerada por qualquer motivo, como acidente doméstico. Atualmente, o valor integral só é pago em caso de invalidez por acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei.
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