PL 349/2015
Projeto de LeiNotícias
Notícias de 1 a 8 de 8 encontradas
-
05/08/2021 - 11:10Pelo texto, é crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo
-
10/12/2020 - 16:45Propostas foram votadas na sessão que marcou o fim dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher
-
10/12/2020 - 15:12Entre outros pontos, texto prevê a prisão de quem assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas ou detentoras de mandato eletivo
-
25/11/2020 - 15:45Além da violência física contra a mulher, deputadas destacam importância de se combater violência política e psicológica de gênero
-
21/10/2020 - 13:25Pena poderá ser dobrada para violência política de gênero pela internet; proposta prevê ainda outras medidas para combater a prática
-
20/10/2020 - 18:07Objetivo é fazer com que o ambiente político seja menos hostil e mais receptivo às mulheres
-
16/11/2016 - 12:09Entre as medidas estão o equilíbrio nos debates eleitorais, e o aumento das penas para os crimes de calúnia, difamação e injúria durante propaganda eleitoral
-
21/08/2015 - 09:39Proposta também prevê outras medidas para combater a violência e a discriminação político-eleitorais contra a mulher, como, por exemplo, pena mais rigorosa para calúnia, difamação e injúria cometida em propaganda
- Anterior
- Próxima
- 1