54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE 2012

Aos cinco de junho de dois mil e doze, às onze horas e quarenta e sete minutos, no plenário nove, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO – CPI – TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, criada pelo Ato da Presidência de 09 de fevereiro de 2012 (Requerimento de Instituição de CPI nº 3 de 2011, do Deputado Arnaldo Jordy e outros). Compareceram os Deputados Flávia Morais - Relatora; José Augusto Maia, Leonardo Gadelha e Severino Ninho - Titulares; Luiz Couto e Sebastião Bala Rocha - Suplentes. O Deputado Domingos Dutra compareceu como não-membro. Não compareceram os Deputados Antonio Bulhões, Arnaldo Jordy, Asdrubal Bentes, Davi Alves Silva Júnior, Edio Lopes, Erika Kokay, Fernando Francischini, Flaviano Melo, Janete Capiberibe, João Campos, Liliam Sá, Mendonça Prado, Miriquinho Batista, Missionário José Olimpio, Nelson Pellegrino, Paulo Freire, Rebecca Garcia e Teresa Surita. A Deputada Janete Capiberibe justificou sua ausência. ABERTURA: O Deputado Severino Ninho, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou o recebimento do Ofício da Deputada Érika Kokay, solicitando sua substituição na 1ª Vice-Presidência da CPI, bem como seu desligamento desta Comissão. ORDEM DO DIA: Audiência Pública e deliberação de requerimentos constantes da pauta. O Senhor Presidente convidou para tomarem assento à Mesa o Dr. PAULO ABRÃO PIRES JÚNIOR – Secretário Nacional de Justiça; Drª MARIA JAQUELINE DE SOUSA LEITE – Responsável pela ONG CHAME – Centro Humanitário de Apoio à Mulher; Drª CLÁUDIA PATRÍCIA LUNA SILVA – Vice-Presidente do Movimento Contra o Tráfico de Pessoas – MCTP; Drª ANÁLIA BELISA RIBEIRO – Psicóloga e Especialista em Direitos Humanos e Drª ANA CELINA HAMOY – Coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA-EMAÚS. Antes de passar a palavra aos expositores, o Presidente pediu a atenção para as normas estabelecidas no Regimento Interno da Casa: O tempo concedido aos convidados será de até vinte minutos, prorrogáveis a juízo da Comissão (Art. 256, § 2º), não podendo ser aparteados. Cada Deputado inscrito terá o prazo de até três minutos para fazer suas indagações, dispondo o convocado de igual tempo para a resposta, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo (Art. 256, § 5º). Os Deputados interessados em interpelá-los deverão inscrever-se previamente junto à secretaria. Às treze horas e dois minutos o Deputado Arnaldo Jordy assumiu a presidência. Após a exposição dos convidados deu-se início ao debate. Participou do debate o Deputado Luiz Couto. Em seguida o Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais e agradeceu a presença de todos. Não houve deliberação de requerimentos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às quatorze horas e trinta e três minutos, antes convocando reunião para o dia doze de junho, terça-feira, às onze horas. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, _______________, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, __________________, Deputado Arnaldo Jordy, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.