CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 13/06/12

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimento:


1 -

REQUERIMENTO Nº 157/12 - do Sr. Roberto de Lucena - requer que esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprove e encaminhe Moção de Repúdio à morte de civis nos conflitos entre manifestantes e o governo sirio. 


B -

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.402/12 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - que "dispõe sobre a nulidade de normas legais e regulamentares, decisões judiciais e atos administrativos estrangeiros que afrontem garantias constitucionais ou se fundamentem em legislação discriminatória, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
PARECER: pela aprovação.

C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.675/10 - do Poder Executivo - (MSC 443/2010) - que "dispõe sobre a administração de recursos da República Federativa do Brasil em contas do Fundo Monetário Internacional".
RELATORA: Deputada JANETE ROCHA PIETÁ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Ivan Valente, em 05/10/11.
O Deputado Ivan Valente apresentou voto em separado em 27/10/11.

ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.321/08 - do Sr. Afonso Hamm - que "altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, criando condições de incentivo para o desenvolvimento da Faixa de Fronteira da região sul".
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.321/08 e das emendas adotadas pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.