|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA
PÚBLICA) ORDINÁRIA CONJUNTA
COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E
TRIBUTAÇÃO E COM A PARTICIPAÇÃO
DA COMISSÃO MISTA PERMANENTE DE
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
REALIZADA EM 31 DE MAIO
DE 2012
|
Às dez horas e vinte e nove minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e doze, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, e com a participação da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, reuniram-se em Audiência Pública Ordinária no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Márcio Macêdo, Presidente da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas, e Cláudio Puty, membro da Comissão de Finanças e Tributação, com o objetivo de discutir o tema "Economia Verde e Tributação", em atendimento ao Requerimento CMADS nº 125/2012, de autoria do Deputado Sarney Filho, e ao Requerimento CFT nº 110/2012, de autoria do Deputado Cláudio Puty. Pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável registraram presença os Senhores Deputados Penna - Vice-Presidente; Antônio Roberto, Augusto Carvalho e Márcio Macêdo - Titulares; Fernando Ferro e Lauriete - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Felipe Bornier, Giovani Cherini, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Marcio Bittar, Marina Santanna, Paulo Piau, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Stefano Aguiar e Vilalba. O Deputado Vilalba justificou a sua ausência. Pela Comissão de Finanças e Tributação registraram presença os Deputados Cláudio Puty, João Dado e Vaz de LIma - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Afonso Florence, Alexandre Leite, Alfredo Kaefer, André Vargas, Antônio Andrade, Assis Carvalho, Audifax, Edivaldo Holanda Junior, Fernando Coelho Filho, Guilherme Campos, João Magalhães, José Guimarães, José Humberto, José Priante, Júlio César, Júnior Coimbra, Lucio Vieira Lima, Manato, Mário Feitoza, Osmar Júnior, Otoniel Lima, Pauderney Avelino, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Reinhold Stephanes, Rodrigo Maia, Rui Palmeira, Toninho Pinheiro e Zequinha Marinho. Justificou sua ausência o Deputado Assis Carvalho. O Deputado Márcio Macêdo declarou abertos os trabalhos e informou que haveria duas mesas, devido à participação de oito palestrantes. Assim, convidou a tomar assento à primeira mesa os Senhores André Lima, Coordenador de Políticas Públicas do IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; Márcio Holland, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Fernando Mombelli, Coordenador-Geral de Tributaçao da Secretaria da Receita Federal do Brasil; Mônica Messemberg Guimarães, Diretora de Relações Institucionais da CNI; e Ronaldo Seroa da Motta, Economista Sênior do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Após a oitiva do Senhor André Lima, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Cláudio Puty, que passou a palavra aos demais expositores na ordem acima nominada. Desfeita a primeira mesa, o Presidente convidou a tomar assento à segunda mesa de trabalhos os Senhores Carlos Eduardo F. Young, Professor Doutor do Instituto de Economia da UFRJ - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Helinton José Rocha, Assessor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Sérgio Margulis, Assessor Especial do Ministério do Meio Ambiente. Findas as palestras, o Presidente fez suas considerações sobre a temática e aos questionamentos apresentados e facultou a palavra ao Senhor Paulo Moutinho, Diretor Executivo do IPAM. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o agradeceu a presença dos palestrantes, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Deputados Márcio Macêdo ____________________ e Cláudio Puty ____________________, Presidentes do evento, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxx |