Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia primeiro de setembro de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Dr. Ubiali, Gastão Vieira, Izalci e Tiririca. Deputados suplentes: Romário e Rosane Ferreira. Foi registrada a presença do Parlamentar não integrante da Comissão, Deputado Laercio Oliveira. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Alex Canziani, Alice Portugal, Antônio Roberto, Artur Bruno, Biffi, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Nazareno Fonteles, Nice Lobão, Paulo Freire, Paulo Pimenta, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. ABERTURA: O Deputado Izalci (PR/DF), no exercício da Presidência, conforme dispõe o caput do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para discutir o “Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PL 1.209/2011)." Atendendo ao Requerimento nº 86/2011, do Deputado Izalci, aprovado em 03/08/2011. O Presidente em exercício, tendo em vista a ausência dos convidados: Aléssio Trindade de Barros, Representante do Ministério da Educação Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Ciência e Tecnologia; Ângelo Ronaldo Pereira, Coordenador-Geral da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação; Carlo Roberto Simi, Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego; Regina Vinhaes Gracindo, Secretária de Educação do Distrito Federal; Luiz Otávio da Justa Neves, Presidente do Conselho de Educação do Distrito Federal; José Carlos Wanderley Dias Freitas, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC; Rodrigo Pereira de Paula, Presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal –Sinproep; Maria Bernardete da Silva, Diretora Administrativa do Sindicato dos Professores do Distrito Federal  - Sinpro; Edemir da Silva Couto, Gerente do Programa Escolas Técnicas do Governo do Distrito Federal - Protec; Simone Estela de Oliveira Brasil, Diretora da Escola Técnica de Brasília; e Adilson Jayme de Oliveira; Diretor-Geral da Escola Técnica de Taguatinga, chamou para tomar assento à mesa os seguintes palestrantes: Gustavo Leal Sales Filho, Diretor de Operações do Senai; Roberto Nogueira Ferreira, Representante do Sistema - CNC/SESC/SENAC; Ednalva Américo, Superintendente Técnica do SEST/SENAT; Claudio Ricardo Gomes de Lima, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif; Wilson Conciani, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília; Professor Guidborgongne Carneiro, Vice-Diretor da Escola Técnica de Ceilândia; e Rodolfo Torelly, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego. Em seguida o Presidente em exercício anunciou a existência da lista de inscrição para o debate, e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de dez minutos para sua alocução, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após o participante terminar sua exposição, passaria ao debate com os senhores deputados; o autor do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; cada expositor teria igualmente três minutos para responder as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autor do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente em exercício cumprimentou a todos e em especial os convidados, proferiu algumas considerações sobre a matéria em discussão e outorgou a palavra aos convidados para suas exposições. Concluídas as narrativas, deu-se início ao debate. Debateram a matéria os Deputados Dr. Ubiali, Gastão Vieira, Laércio Oliveira e Izalci, que agradeceram a presença dos convidados e teceram alguns questionamentos relativos ao tema. Os palestrantes responderam aos interpeladores. O Presidente em exercício dando prosseguimento ao debate, concedeu a palavra aos representantes da sociedade civil inscritos para o debate, sendo estes: o senhor Cassio Bessa, representante da Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino; Elaine Mafra, representante do Sinacef; Ana Carolina, Coordenadora-Geral da Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico; Júlia Neves, representante do Instituto Federal de Brasília; Rafael Almeida, Diretor da Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico; e Fábio Andrade, Coordenador da Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico. O Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate e passou a palavra aos palestrantes para os esclarecimentos que julgassem pertinentes e para suas considerações finais. Os expositores concluíram as suas narrativas, agradeceram aos presentes, em especial ao autor do requerimento e aos demais parlamentares. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente em exercício Deputado Izalci encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos. Tendo antes comunicado ao Plenário que haveria reunião ordinária deliberativa, dia 14 de setembro, no plenário 10, às 10 horas, para apreciação da pauta deliberativa.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Jairo Luis Brod, Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidenta Deputada Fátima Bezerra ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx