Às dez horas e trinta e nove minutos do dia sete de julho de dois mil e onze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Artur Bruno - 2º Vice-Presidente, Izalci, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende e Tiririca. Deputados suplentes: Eduardo Barbosa, Esperidião Amin, Jorginho Mello, Pastor Marco Feliciano e Rosane Ferreira. Foi registrada a presença dos Parlamentares não integrantes da Comissão, Deputados Lira Maia e Luiz Couto. Ausência justificada: Deputados Stepan Nercessian e Waldenor Pereira. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Alex Canziani, Alice Portugal, Antônio Roberto, Biffi, Dr. Ubiali, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Gastão Vieira, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Mara Gabrilli, Nazareno Fonteles, Nice Lobão, Paulo Freire, Paulo Pimenta, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes,  Stepan Nercessian, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão.  ABERTURA: O Deputado Artur Bruno - 2º Vice-Presidente (PT/CE), no exercício da Presidência, conforme dispõe o caput do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para discutir o “Reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior". Atendendo ao Requerimento nº 37/11, do Deputado Paulo Rubem Santiago, aprovado em 11/05/2011. O Presidente em exercício convidou para tomar assento à mesa os seguintes palestrantes: Luiz Cláudio Costa, Secretário de Educação Superior do MEC; Maria Lúcia de Barros Camargo, Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes e Pró-Reitora de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Representante do Conselho Nacional de Educação –CNE e Conselheiro da Câmara de Educação Superior do MEC; Vicente Celestino de França, Presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior –ANPGIEES; e António Montenegro da Cunha Fiúza, Representante da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia de Lisboa. Em seguida o Presidente em exercício anunciou a existência da lista de inscrição para o debate, e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de dez minutos para sua alocução, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após o participante terminar sua exposição, passaria ao debate com os senhores deputados; o autor do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; cada expositor teria igualmente três minutos para responder as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autor do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente em exercício cumprimentou a todos e em especial os convidados, proferiu algumas considerações sobre a matéria em discussão e outorgou a palavra aos convidados  para suas exposições. Concluídas as narrativas, deu-se início ao debate. Fez uso da palavra o Deputado Paulo Rubem Santiago, que após as suas considerações foi convidado a assumir a coordenação dos trabalhos. De posse da palavra, O Presidente em exercício concedeu a palavra aos demais oradores inscritos. Debateram a matéria os Deputados Lira Maia, Izalci e Professora Dorinha Seabra Rezende, que agradeceram a presença dos convidados e teceram alguns questionamentos relativos ao tema. Os palestrantes responderam aos interpeladores. O Presidente em exercício dando prosseguimento ao debate, concedeu a palavra aos representantes da sociedade civil inscritos para o debate, sendo estes: o senhor Luiz Alfredo Vidal, representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro; professor Eduardo Gonçalves, representante da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro; desembargador Euclides Donizete, representante do Instituto Universitário Brasileiro; Carlos Stefane, representante da Associação Brasileira dos Pós-Graduando do Mercosul; Sidnei Drave, representante da Associação Brasileira dos Pós-Graduando do Mercosul; professora Elisete, representante do Rio Grande do Sul; professor Josa Barbosa, representante do Estado de Roraima; professora Silvana Figueiredo, representante da Universidade Federal do Ceará; professor Luiz Vilhena; Elias Rocha, membro da Associação Brasileira dos Pós-Graduando do Mercosul; Ana Cristina, representante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Edberto, Representante de Rondônia; João Vanderlei, representante da Universidade Federal do Mato Grosso; e Ednaldo Alencar, representante do Estado de Pernambuco. O Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate e passou a palavra aos palestrantes para os esclarecimentos que julgassem pertinentes e para suas considerações finais. Os expositores concluíram as suas narrativas, agradeceram aos presentes, em especial ao autor do requerimento e aos demais parlamentares. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente em exercício Deputado Paulo Rubem Santiago encerrou a reunião às treze horas e cinquenta e um minutos. Tendo antes comunicado ao Plenário que haveria reunião ordinária deliberativa, dia 03 de agosto, no plenário 10, às 10 horas, para apreciação da pauta deliberativa.  O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ________________, Jairo Luis Brod, Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pela Presidenta Deputada Fátima Bezerra ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx