CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE TURISMO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME DIVERSAS MATÉRIAS PUBLICADAS PELA IMPRENSA.
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 12/06/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h30min

 

 
A -

Audiência Pública com as convidadas:


  • Sra. MIRIAM MARIA JOSÉ DOS SANTOS, Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA (Requerimento nº 44/12, dos Deputados Arnaldo Jordy e Carmen Zanotto);

  • Sra. KARINA FIGUEIREDO, Secretária Executiva do Comitê de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Requerimento nº 56/12, da Deputada Erika Kokay).

    •  

     
    B -

    Deliberação de Requerimentos:

     

    1 -

    REQUERIMENTO Nº 67/12 - da Deputada Iracema Portella - que "requer esta CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realize audiência pública, convidando o Sr. Jair Meneguelli para expor as ações promovidas pelo Sistema S".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 68/12 - da Deputada Iracema Portella - que "requer seja realizada audiência pública desta CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na cidade de Teresina, Estado do Piauí".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 69/12 - do Deputado Luiz Couto - que "requer sejam convidados a depor nessa CPI, o Senhor Fabiano Moura de Moura, Coordenador e Juiz da Infância e Juventude da Capital, Dra. Virgínia Gaudêncio de Novais, Juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa - Paraíba, e Dr. Gutemberg Cardoso Pereira, Juiz da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande - Paraíba".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 70/12 - do Deputado Luiz Couto - que "requer sejam convidados a depor nessa CPI, os Senhores: MARCELO DINIZ CORDEIRO, Superintendente Regional da Polícia Federal, na Paraíba e a Inspetora LUCIANA DA SILVA DUARTE, Polícia Rodoviária Federal, na Paraíba".


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 71/12 - do Deputado Luiz Couto - que " Requer sejam convidados a depor nessa CPI, os Senhores Conselheiros: DAVID COELHO, Presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Bayeux - PB e JOSÉ GERALDO DE AGUIAR SILVA, Presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente - João Pessoa - Paraíba".


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 72/12 - do Deputado Luiz Couto - que "requer sejam convidados a depor nessa CPI, os Senhores(as): MAGNO FRANÇA DA SILVA, Presidente do Conselho Tutelar Região Norte, de João Pessoa, Paraíba; LENON JANE FONTES DE SOUZA, Presidente do Conselho Tutelar Região Sul, de João Pessoa, Paraíba; LINDINALRA SOUSA DA SILVA, Presidente do Conselho Tutelar Região Sudeste, de João Pessoa, Paraíba; VINÍCIUS FERNANDES ARAÚJO, Presidente do Conselho Tutelar Mangabeira, de João Pessoa, Paraíba; JOSÉ ROBERTO F. DOS SANTOS LIRA, Presidente do Conselho Tutelar Região Praia, de João Pessoa, Paraíba e JUSSARA CUNHA, Presidente do Conselho Tutelar de Guarabira, na Paraíba".


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 73/12 - do Deputado Luiz Couto - que "requer seja convidada a depor nessa CPI, a Senhora SANDRA MARROCOS, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Vereadores de João Pessoa - Paraíba".


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 74/12 - do Deputado Luiz Couto - que "requer seja convidada a depor nessa CPI, a Senhora SORAYA ESCOREL, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente - CAOP/Ministério Público, na Paraíba".


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 75/12 - da Deputada Erika Kokay - que "requer que seja encaminhado pedido de informações a Excelentíssima Sra. Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre os dados atualizados do Disque 100 que envolvem denúncias de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes registrados em 2012".


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 76/12 - da Deputada Gorete Pereira - que "requer inclusão de convidados para audiência pública no Estado do Ceará".