Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Antonio Brito - Relator; Nilda Gondim e Paulo Foletto - Titulares; André Zacharow, Cida Borghetti e Darcísio Perondi - Suplentes. Compareceu também o Deputado Eleuses Paiva, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Gorete Pereira e José Linhares. Justificou a ausência o Deputado José Linhares. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor André Zacharow, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da Subcomissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 227, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Antonio Brito, para "esclarecimentos sobre a realidade da relação e prestação de serviços das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas ao Sistema Único de Saúde - SUS na assistência ambulatorial e hospitalar da média complexidade", tendo como convidados os Senhores: Ana Paula Silva Cavalcante, Coordenadora Geral de Atenção Hospitalar - DAE da Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/ Ministério da Saúde; Enio Sevilha Duarte, Secretário Executivo do CONASEMS; José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB; Dr. Olímpio Távora, Assessor Técnico da Confederação Nacional da Saúde – CNS; Humberto Gomes de Melo, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado André Zacharow, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa, comunicando aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Deputado André Zacharow, no exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Ana Paula Silva Cavalcante, Coordenadora Geral de Atenção Hospitalar - DAE da Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/ Ministério da Saúde; Enio Sevilha Duarte, Secretário Executivo do CONASEMS; José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB; Humberto Gomes de Melo, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Maceió e Dr. Olímpio Távora, Assessor Técnico da Confederação Nacional da Saúde – CNS; Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e vinte e oito minutos, o Senhor Deputado André Zacharow, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Subcomissão para Reunião Extraordinária a realizar-se em seguida, no mesmo auditório Nereu Ramos às 17 horas e vinte e nove minutos. O inteiro teor dessa reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________Eliane de Souza Cavalcanti Gontijo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado André Zacharow ______________________.