CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 12/06/2012

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 14h

A -

Audiência Pública:


DATA: 12 de junho de 2012, terça-feira
LOCAL: Anexo II - Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 14h


TEMA: "OS TERMOS DO ACORDO FIRMADO ENTRE A COOMIGASP E A COLOSSUS PARA A LAVRA DE MINÉRIOS EM CURIONÓPOLIS-PA"

Requerimento nº 205/2012, de autoria do Deputado ARNALDO JORDY (PPS/PA)

EXPOSITORES:

  • CLÁUDIO SCLIAR, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME);

  • WALTER LINS ARCOVERDE, Diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM/MME);

  • WELLINGTON CLAY PORFIRO SILVA, Chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (DMAPH/DPF);

  • DANIEL VILAS BOAS, representante da Colossus Mineração Ltda.;

  • Ministério Público Federal (MPF);

  • Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil-Pará (OAB-PA);

  • Assembléia Legislativa do Pará (ALEPA);

  • Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp);

  • Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp).