CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/06/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 207/12 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de audiência pública para debater a implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)".


2 -

REQUERIMENTO Nº 208/12 - do Sr. Lira Maia - que "solicita realização de audiência pública para discutir os problemas das enchentes nos rios da Amazônia, bem como discutir um programa de casas populares flutuantes nas margens dos rios da Amazônia através do 'Programa Minha Casa Minha Vida'".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.084/12 - do Senado Federal - João Tenório - (PLS 189/2010) - que "altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para definir fonte de recursos para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.644/11 - do Sr. Alberto Filho - que "define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.
PARECER: pela aprovação.