Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e dois de maio do ano de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Newton Lima – Presidente, Raul Henry - 1º Vice-Presidente, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Gabriel Chalita, Izalci, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Paulo Freire, Professora Dorinha Seabra Rezende, Reginaldo Lopes, Tiririca e Waldenor Pereira. Deputados suplentes: Aline Corrêa, Dr. Ubiali, Eduardo Barbosa, João Bittar, José Linhares e Keiko Ota. Foi registrada a presença dos parlamentares não integrante da Comissão, Deputados Bohn Gass, Chico Lopes e Weliton Prado. Deixaram de comparecer os Deputados titulares: Acelino Popó, Ademir Camilo, Alex Canziani, Alice Portugal, Artur Bruno, Biffi, Chico Alencar, Joaquim Beltrão, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Mara Gabrilli, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Rogério Marinho, Stepan Nercessian e Waldir Maranhão. ABERTURA: O Presidente Deputado Newton Lima (PT/SP) declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater “as dificuldades enfrentadas por Estados e Municípios na implementação do Piso Nacional dos Professores (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008)".  Atendendo ao Requerimento nº 135/2011, do Deputado Luiz Noé. O Presidente convidou as seguintes autoridades para tomarem assento à mesa: a senhora Maria Eulalia Nascimento, Secretária-Adjunta de Educação do Rio Grande do Sul; Ricardo Dantas, Secretário de Estado de Administração do Governo do Estado de Pernambuco; Vilson Roberto Bastos dos Santos, Prefeito Municipal de Cruz Alta/RS; e Milton Canuto de Almeida, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O Presidente teceu alguns comentários acerca do tema em discussão e em seguida anunciou a existência da lista de inscrição para o debate, e informou que para o melhor ordenamento dos trabalhos, observado o disposto no art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, adotaria os seguintes critérios: cada expositor teria o prazo de vinte e cinco minutos para sua alocução, prorrogáveis por mais cinco minutos, só podendo ser aparteado durante a prorrogação; somente após os participantes terminarem suas exposições, passaria ao debate com os senhores deputados; o autor do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teriam o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; os expositores teriam igualmente três minutos para responderem as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autor do requerimento; membros da Comissão de Educação e Cultura; e outros parlamentares. Ato contínuo, O Presidente convidou o Deputado Luiz Noé para sucedê-lo na coordenação dos trabalhos. O Presidente em exercício proferiu algumas considerações sobre a matéria em discussão e em seguida outorgou a palavra ao primeiro convidado, a senhora Maria Eulalia Nascimento, para dar início à suas exposições. Encerrada a exposição, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao senhor Ricardo Dantas, que fazendo uso de projetor multimídia, discorreu, de forma detalhada, sobre os dados estatísticos de maior relevância, revelados em sua pesquisa. Encerrada a exposição, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos demais palestrantes para que procedessem às suas apresentações. Encerradas as narrativas, deu-se início ao debate. Manifestaram-se os Deputados Izalci, Fátima Bezerra, Professora Dorinha Seabra Rezende e Waldenor Pereira. Não havendo mais oradores inscritos o Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate, agradeceu a presença de todos, em especial a dos convidados, e outorgou a palavra a esses para os esclarecimentos que julgassem pertinentes e para suas considerações finais. Os expositores concluíram as suas narrativas, agradeceram aos presentes, em especial ao autor do requerimento e aos demais parlamentares. ENCERRAMENTO: não havendo mais oradores inscritos, o Deputado Luiz Noé, no exercício da Presidência, agradeceu as presenças dos convidados, dos parlamentares e demais autoridades, e declarou encerrada a reunião às dezessete horas e dez minutos, tendo antes convidado os senhores membros para a reunião ordinária deliberativa, dia 23 de maio, às 10 horas, plenário 10, para tratar dos assuntos constantes da pauta. O inteiro teor da reunião foi gravado e filmado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu Marivaldo Ferreira da Silva lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Secretário desta Comissão de Educação e Cultura, Jairo Luís Brod ___________________ e pelo Presidente Deputado Newton Lima ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx