"Tantos anos o país se descuidou do meio ambiente que, agora, se quiser salvar alguma coisa, vai ter que tratar do ambiente inteiro", Milôr Fernandes, escritor.

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h30min

A -	Requerimentos:

1 -	REQUERIMENTO Nº 139/12 - do Sr. Penna - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir incentivos à indústria de reciclagem".

B -	Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 8.005/10 - do Senado Federal - Gerson Camara - (PLS 477/2009) - que "dispõe sobre a responsabilidade das empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam vidros automotivos pela coleta e destinação final ambientalmente adequada dos produtos descartados". (Apensados: PL 1862/2011, PL 2170/2011 e PL 2696/2011) RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI. PARECER: pela rejeição deste, do PL 2170/2011, e do PL 2696/2011, apensados, e pela aprovação do PL 1862/2011, apensado. Retirado de pauta, devido a ausência do relator, em 30/05/2012

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.138/08 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar". RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO. PARECER: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Marcos Montes e Paulo Piau, em 29/06/2011.

C -	Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.056/08 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro". RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU. PARECER: pela rejeição deste. Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Felipe Bornier, em 11/04/2012 Retirado de pauta, de ofício, em 30/05/2012 Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do relator, em 21/03/2012 Retirado de pauta pelo Relator, em 18/04/2012 Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 28/03/2012. Em 25/04/2012, aprovado requerimento dos Deputados Leonardo Monteiro e Márcio Macêdo, solicitando o adiamento da discussão por 5 sessões. Em 10/05/2012, decorridas as 5 Sessões.

5 -	PROJETO DE LEI Nº 6.905/10 - do Sr. Carlos Melles e outros - que "cria o Monumento Natural do Rio Samburá, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000". RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO. PARECER: pela aprovação.

6 -	PROJETO DE LEI Nº 7.566/10 - do Sr. Hugo Leal - que "cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente". RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER. PARECER: pela aprovação, com emendas.

7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.934/10 - da Sra. Fátima Pelaes - que "torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas". RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO. PARECER: pela aprovação. Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo, em 30/05/2012

8 -	PROJETO DE LEI Nº 358/11 - do Sr. Julio Lopes - que "acrescenta o § 4º-A ao art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981". RELATOR: Deputado MARCIO BITTAR. PARECER: pela aprovação, com emenda. Retirado de pauta, de ofício, em 24/08/2011

9 -

PROJETO DE LEI Nº 868/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências". RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta de ofício, em 23/05/2012 Retirado de pauta devido a ausência do relator (LTS), em 09/05/2012 Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 16/05/2012. O Deputado Leonardo Monteiro apresentou voto em separado em 23/05/2012. Aprovado requerimento de adiamento da votação do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, em 30/05/2012.

10 -	PROJETO DE LEI Nº 1.370/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos". RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI. PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2011 da CMADS. Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo, em 23/05/2012 e 30/05/2012

11 -

PROJETO DE LEI Nº 1.908/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos". RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta, devido à ausência do Relator, em 30/05/2012.